22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
14/06/2022
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2022
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 879 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 237 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias junto as secretarias competentes para a construção de um cemitério no distrito de Bonhu., Requerimento legislativo nº 240 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, notificando a mesma, para que seja dado andamento e conclusão de forma urgente, do projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável das comunidades de Bomsucesso e Poço Redondo, antes que seja iniciada a obra de pavimentação em paralelepípedo da estrada do Bom Sucesso, pavimentação esta que conseguir recursos junto ao Deputado Evandro Leitão para ser iniciada em breve., Requerimento legislativo nº 241 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do órgão e departamento municipal competente, seja disponibilizado no canteiro central da Avenida Dom Lino, o acesso a pedestres e cadeirantes, mais precisamente em frente ao Beco da Celina, e seja realizado o rebaixamento e acesso em pontos estratégicos do canteiro central, ao mesmo público acima citado, por toda a extensão da Avenida., Requerimento legislativo nº 242 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura a construção de um sistema de escoamento de águas pluviais na Travessa Gonçalves, próximo a escola Raimundo Pelópidas, pois no período invernoso as casas são invadidas pelas águas das chuvas., Requerimento legislativo nº 243 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Vicente Veloso, na altura da Rua Dr. João Maciel Pereira até a Rua padre Estêvão, localizada no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 245 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, para que seja realizado estudo no sentido de melhorar o trânsito nas proximidades do mercado novo, se possível realizado uma reunião com as presenças do Prefeito Municipal, Vereadores, Sindicato e Comerciantes, como forma de discutirem a melhor maneira para resolver tal problema., Requerimento legislativo nº 246 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua Raimundo Rodrigues de Araújo, localizada no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 247 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a revitalização das pracinhas da Rua Araibu (Próximo ao quiosque do Doguinha e em frete a casa do João da Tereza) com uma nova iluminação e arborização, como também a limpeza dos matos em toda sua extensão., Requerimento legislativo nº 248 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento das Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho., Requerimento legislativo nº 249 de 2022, de autoria dos Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Russas que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar acerca da problemática do pagamento do FGTS aos servidores da Prefeitura Municipal, bem como acerca de propostas apresentadas aqueles e tratativas para o deslinde da querela, solicitando ainda que se oficialize a Procuradoria do Município para que se faça presente, com vistas ao total esclarecimento da atual realidade do caso em tela., Indicação nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias., Indicação nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a reforma e a construção de uma nova ala no mercado José Maria de Santiago, com Box para abrigar os vendedores de peixes que trabalham no Mercado Novo, adaptando o local as condições de higiene e limpeza exigidas pela vigilância Sanitária e Ministério da Saúde., Moção nº 032 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Valdira Bandeira, genitora do Edil Rodrigo Bandeira, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Município de Russas a “Festa de Nossa Senhora das Dores” do Distrito de Timbaúba e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 240 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, notificando a mesma, para que seja dado andamento e conclusão de forma urgente, do projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável das comunidades de Bomsucesso e Poço Redondo, antes que seja iniciada a obra de pavimentação em paralelepípedo da estrada do Bom Sucesso, pavimentação esta que conseguir recursos junto ao Deputado Evandro Leitão para ser iniciada em breve. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 245 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, para que seja realizado estudo no sentido de melhorar o trânsito nas proximidades do mercado novo, se possível realizado uma reunião com as presenças do Prefeito Municipal, Vereadores, Sindicato e Comerciantes, como forma de discutirem a melhor maneira para resolver tal problema. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 243 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Vicente Veloso, na altura da Rua Dr. João Maciel Pereira até a Rua padre Estêvão, localizada no bairro de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 246 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua Raimundo Rodrigues de Araújo, localizada no bairro de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 248 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento das Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 247 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a revitalização das pracinhas da Rua Araibu (Próximo ao quiosque do Doguinha e em frete a casa do João da Tereza) com uma nova iluminação e arborização, como também a limpeza dos matos em toda sua extensão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 242 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura a construção de um sistema de escoamento de águas pluviais na Travessa Gonçalves, próximo a escola Raimundo Pelópidas, pois no período invernoso as casas são invadidas pelas águas das chuvas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 241 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do órgão e departamento municipal competente, seja disponibilizado no canteiro central da Avenida Dom Lino, o acesso a pedestres e cadeirantes, mais precisamente em frente ao Beco da Celina, e seja realizado o rebaixamento e acesso em pontos estratégicos do canteiro central, ao mesmo público acima citado, por toda a extensão da Avenida. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 237 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias junto as secretarias competentes para a construção de um cemitério no distrito de Bonhu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 249 de 2022, de autoria dos Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Russas que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar acerca da problemática do pagamento do FGTS aos servidores da Prefeitura Municipal, bem como acerca de propostas apresentadas aqueles e tratativas para o deslinde da querela, solicitando ainda que se oficialize a Procuradoria do Município para que se faça presente, com vistas ao total esclarecimento da atual realidade do caso em tela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a reforma e a construção de uma nova ala no mercado José Maria de Santiago, com Box para abrigar os vendedores de peixes que trabalham no Mercado Novo, adaptando o local as condições de higiene e limpeza exigidas pela vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada